Usar fogos de artifício com barulho é proibido por lei e pode dar multa em Londrina. O valor inicial é de R$ 500, mas caso o comportamento se repita, a multa será dobrada, para R$ 1.000. Se a reincidência ocorrer pela segunda vez, o valor inicial será quadruplicado e passará a ser de R$ 2.000.

O alerta é das secretarias de Defesa Social (SMDS) e do Ambiente (SEMA). Na virada do ano haverá intensificação na fiscalização. O objetivo é de preservar a saúde e o bem-estar de crianças pequenas, pessoas com autismo, idosos, acamados, animais e da população em geral.

Durante o feriado do Natal, a Guarda Municipal e a Sema receberam 26 denúncias de uso de fogos de artifício ruidosos. Entre todas as comunicações recebidas, 11 foram registradas na região norte do município, que teve o maior número de ocorrências, seguida pelas zonas sul (7), leste (5) e oeste (3).

Mas o problema é que apenas dois denunciantes forneceram os endereços completos dos locais onde as normas foram descumpridas. Isso é necessário para que os fiscais possam identificar e notificar os infratores. Além disso, somente três denúncias foram acompanhadas por vídeos mostrando as detonações dos fogos – o que facilita o trabalho dos fiscais.

De acordo com a fiscal ambiental da SEMA, Esther Romero Jandre, as notificações emitidas pelo órgão – que podem ser feitas mesmo se não houver o flagrante ou constatação – têm o objetivo de alertar os autores das infrações para que não reincidam em sua prática.

Nos casos de flagrante de irregularidades, os fiscais lavram o auto de infração ao autor, imediatamente, com o valor da multa, conforme o Decreto Municipal.

“Por isso, é importante que, ao fazer uma denúncia, a população forneça o maior número de informações possível, como endereços e vídeos. Esses dados permitem aos fiscais que fiquem de sobreaviso em relação aos locais mais problemáticos e tomem as providências necessárias”, explicou. (Tarobá News)