A decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), de determinar a instalação da CPI da Covid-19 no Senado Federal fez o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) estimular o Senado a abrir processo de impeachment contra ministros da Suprema Corte.

Atualmente, há 10 pedidos de afastamento de ministros do STF tramitando no Senado, mas Barroso não é o recordista. Este posto é do ministro Alexandre de Moraes, com sete – sendo seis pedidos específicos contra ele e um que reúne todos os 11 integrantes da Corte.

Moraes é o relator de dois inquéritos que atingem diretamente os bolsonaristas: o que investiga atos antidemocráticos realizados em 2020 e outro sobre divulgação de fake news.

Consta ao menos 65 pedidos de impeachment de ministros desde 2008, sendo 55 indeferidos. Algumas dessas petições pedem a destituição de mais de um ministro.

Moraes, com 24 pedidos, é o recordista, seguido por Dias Toffoli, com 14, e Mendes, 12. Barroso foi alvo de sete pedidos e Ricardo Lewandowski, de seis. Marco Aurélio Mello e Fachin receberam cinco, cada. Cármen Lúcia e Luiz Fux aparecem com três, cada. Rosa Weber figura com dois. Nunes Marques tem um.

O primeiro pedido que consta no sistema do Senado remonta a 2008, com Gilmar Mendes como foco. Entretanto, é a partir de 2016 que as petições passam a ser mais frequentes.

Queiroz pondera que esse movimento pode ter relação com o aumento de atrito entre Legislativo e Executivo e a busca do Judiciário como árbitro desses conflitos. “Quem perder vai tentar retaliar com pedidos de impeachment”, pontua.

Apesar da movimentação contra ministros do STF, nunca houve um impeachment desse tipo na história brasileira. Entretanto, um ministro já foi afastado da Corte – nesse caso, rejeitado após assumir.

Trata-se do médico, professor e político Barata Ribeiro, que foi nomeado ministro do STF em 23 de outubro de 1893, em decorrência do falecimento de Barão de Sobral. Ribeiro tomou posse em 25 de novembro daquele ano. Mas o Senado, em sessão secreta, em 24 de setembro de 1894, negou a aprovação por falta de “notável saber”. Dez meses depois de assumir, Ribeiro deixou o cargo. (Metrópoles)