A Polícia Militar prendeu um homem de 45 anos no fim da tarde de domingo (16), em Santo Antônio da Platina (92 Km de Cornélio Procópio), acusado de estuprar duas crianças com 5 e 6 anos de idade.

De acordo com o boletim de ocorrência, o suspeito se aproximou da primeira vítima (uma menina de 6 anos) enquanto ela andava de bicicleta na rua e tocou na genitália da criança, conforme denunciaram a mãe e a avó da menina que caminhavam logo atrás e gritaram com o acusado, que fugiu correndo do local.

Em seguida, segundo as denunciantes, elas ouviram gritos e viram outra mulher alterada com o suspeito, que teria repetido o ato com outra menina de 5 anos. O homem então correu se trancou em sua casa.

A Polícia Militar foi até o endereço e conduziu o suspeito à 38ª Delegacia Regional de Polícia.

O delegado Rafael Guimarães disse que as investigações foram iniciadas com os depoimentos das testemunhas e do acusado e que as crianças devem ser ouvidas por um psicólogo.

O caso, no entanto, corre em segredo de justiça por envolver menores de idade.

O ato de passar a mão nos seios e nas pernas de um menor de idade é suficiente para configurar o crime de estupro de vulnerável. Assim entendeu a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao afastar pedido de desclassificação do delito para contravenção penal.

O ministro Felix Fischer afirmou que, na contravenção (prevista no artigo 65 do Decreto-Lei 3.688/41), o direito protegido é a tranquilidade pessoal, em atos reprováveis, mas não considerados graves. Nesse caso, disse Fischer, o objetivo do agente limita-se a aborrecer, atormentar e irritar.

“O estupro de vulnerável, por sua vez, é mais abrangente; visa o resguardo, em sentido amplo, da integridade moral e sexual dos menores de 14 anos, cuja capacidade de discernimento, no que diz respeito ao exercício de sua sexualidade, é reduzida”, afirmou o ministro. Para ele, a conduta de que trata esse tipo penal evidencia um comportamento de natureza grave.