Na noite desta terça-feira, 30, o jovem Elizeu Pereira da Silva, 25, foi condenado a cumprir pena de 10 anos e dez meses de reclusão, após julgamento pelo Tribunal do Júri da Comarca local.

A condenação acontece em função da morte de Edval Alexandre da Silva, ocorrida em 19 de maio de 2008.

Segundo denúncia apresentada pelo Ministério Público, o crime teria ocorrido por volta das 19h30, em 19 de maio de 2008, em uma casa localizada no ramal 14, na região da Seção Cebolão, no município de Assaí.

Na ocasião, o réu Eliseu teria ido a uma casa onde estava a vítima, Edval, e outras pessoas, chamando-o à porta da casa. Ele também o teria chamado de amigo, abraçou-o e desferindo um golpe de faca na vitima. Edval ainda teria corrido para dentro da casa, onde recebera outros golpes. Então a vítima correu para o quintal e finalmente o agressor teria ido embora.

Diante dos jurados nesta terça-feira (30 de março), o promotor de Justiça, Marcos Vinicius Pessenti manteve a tese de que o Elizeu Pereira teria cometido o crime de homicídio triplamente qualificado (“por motivo torpe” e “à traição, de emboscada, ou mediante dissimulação ou outro recurso que dificulte ou torne impossível a defesa do ofendido”, conforme também confissão do próprio réu.

Depois de horas da sessão de julgamento, o Conselho de Sentença da Comarca de Assaí reconheceu a materialidade e a autoria delitiva (1º e 2º quesitos) e rejeitou a tese de absolvição do acusado (3º quesito). No quarto quesito, reconheceu-se o homicídio privilegiado (de que o réu teria cometido o crime “impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção”), restando prejudicada a votação do 5º quesito, relativo à qualificadora do motivo torpe, ante a incompatibilidade com o privilégio reconhecido.

Já no último quesito reconheceu a qualificadora da dissimulação e traição – de que o acusado aproximou-se da vitima dizendo ser amigo, abraçando-a e, depois disso, retirou a faca e desferiu o primeiro golpe.

Em defesa de Elizeu Pereira, o advogado Antônio Menegildo Manoel, o Gavião, tentou convencer aos jurados, pedindo a absolvição do réu. Ele defendeu a tese de que o rapaz estava trabalhando, tinha residência fixa, quatro filhos para criar e uma conduta normal sem desabono. Citou inclusive que até então o rapaz não possuía antecedentes e não havia cometido outros delitos após o fato.

Em alguns momentos, o advogado Menegildo Manoel chegou inclusive a dizer que "os senhores devem pensar se vale a pena mandar para cadeia um jovem como este, que errou, reconheceu o erro e está reintegrado na sociedade". "Os senhores podem colaborar para que a vida desse jovem possa ganhar uma nova chance", comentou ainda o causídico.

Ele se prendeu ainda ao fato de que a vitima havia invadido a família do réu, mantendo relacionamento com sua esposa, o que teria motivado o crime, tendo agido Elizeu em defesa da honra e envolvido em forte emoção.

Diante dos fatos, a juíza Sônia Leiga Yeh Fuzinato havia fixado a pena base em 13 anos. No entanto, devido à figura do crime privilegiado (por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção), houve uma redução de 1/6 da pena. Restou então a pena definitiva de 10 anos e 10 meses, a qual deveria ser em regime fechado.

Segundo ainda a decisão judicial, “considerando que o acusado compareceu a todos os atos do processo, poderá recorrer em liberdade”. Para o advogado Antônio Menegildo Manoel, “dentro do prazo legal vamos recorrer ao TJ (Tribunal de Justiça do Estado do Paraná) de tal decisão". Na avaliação do promotor Marcos Pessenti, “o Ministério Público está satisfeito com a decisão. Foi um júri difícil".

Durante a leitura da sentença da magistrada, o réu – que estava escoltado por dois policiais militares – chorou copiosamente. Familiares do réu também estiveram no Fórum da Comarca, acompanhando todo o julgamento que durou cerca de 12 horas.

colaborou Cleber Pontes, do programa Assaí Notícias, da rádio Studio FM

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