Na noite de sábado, a Polícia Militar foi acionada pela Central de Comunicação para atender uma denúncia de ameaça no âmbito familiar na Rua Tupi. No local, a vítima relatou que o próprio filho apresentava comportamento agressivo, tendo agarrado seu pescoço e desferido socos em seu rosto, o que resultou em lesões aparentes.

O autor foi localizado no interior da residência e, após busca pessoal, nenhum objeto ilícito foi encontrado. Diante da manifestação de vontade da vítima em representar criminalmente, foi dada voz de prisão ao agressor.

No momento da prisão, o indivíduo passou a demonstrar maior agitação e resistência passiva, recusando-se a ser algemado. Em razão da resistência apresentada e do fundado receio de fuga, a equipe policial realizou o uso proporcional da força, procedendo ao algemamento conforme prevê a Súmula Vinculante nº 11 do STF.

Autor e vítima foram encaminhados ao pelotão policial para registro da ocorrência e, posteriormente, ao pronto-socorro para confecção dos laudos de lesão corporal, sendo apresentados na sequência à Delegacia de Polícia para apreciação da autoridade competente.

Durante todo o atendimento, o autor manteve comportamento agressivo, gritando e chutando o compartimento de presos da viatura, o que resultou em danos ao patrimônio público. Consta ainda que o indivíduo já apresentava lesões corporais pré-existentes, oriundas de agressões sofridas anteriormente, conforme registro policial anterior.

Durante o deslocamento até a delegacia, o autor proferiu ameaças reiteradas contra os policiais militares e contra a própria vítima, fato devidamente registrado em boletim de ocorrência.