Moradores da praia dos Ingleses, no norte da ilha de Florianópolis, em Santa Catarina, estão sob a ameaça de terem as casas soterradas pela areia das dunas. Mesmo com o risco, há resistência para deixar os imóveis.

A Servidão Fermino Manoel Zeferino fica localizada numa das regiões de maior densidade habitacional da ilha e ilustra o conflito entre o espaço urbano e ambiental, que é comum em várias regiões da capital catarinense.

A rua termina numa região com dunas. Os três imóveis mais afetados pela areia foram construídos em área de preservação ambiental. As irregularidades nas construções limitam a atuação do poder público a ações de fiscalização.

“Nós interditamos dois imóveis porque há alto risco de ruir a qualquer momento. A duna encostou nas residências e as estruturas não foram feitas para conter esse aterro natural. Há vigas comprometidas e paredes rachadas. Tem porta e janela que não se consegue abrir porque estão barradas pelas dunas”, diz Alexandre Vieira, gerente da Defesa Civil do município, que estuda a possibilidade fazer a transposição de parte da areia para evitar o soterramento das residências.

O imóvel mais atingido fica de frente para o mar e é composto por um chalé e uma casa de dois andares. A areia está encostada no imóvel até a região próxima ao telhado e entrou por debaixo da porta e pelas frestas das janelas. No andar térreo há a estrutura de um restaurante que parou de funcionar durante a pandemia.

Conforme estudos do Departamento de Geografia da UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina), as dunas têm se deslocado pela faixa de areia sob influência dos ventos.

“O vento nordeste é mais frequente, porém o vento sul, que ocorre com menor frequência, é mais forte e tem mais poder de movimentar os sedimentos”, diz a oceanógrafa e mestre em geografia Maiara Werner, que fez um estudo sobre os fatores que influenciam a locomoção das dunas.

Segundo a Floram (Fundação Municipal do Meio Ambiente de Florianópolis), as casas não possuem alvará de construção. O órgão instaurou um processo administrativo para avaliar o que será feito com as estruturas que foram construídas antes da criação do Plano Diretor do município.

O promotor responsável pela fiscalização ambiental no norte da ilha, Paulo Locatelli, diz que não há caminho para regularização dos imóveis. “O caso não chegou aqui no Ministério Público, mas se elas estão em áreas de APP [área de preservação permanente] não tem como aplicar a REURB (Regularização Fundiária Urbana)”. (Folhapress/ Fotos: Jerônimo do Carmo/Mafalda Press/Folhapress)