Votação de projeto sobre perseguidores poderá ser acelerada no congresso nacional
No mês de comemoração do Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, o compromisso do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), é colocar em votação projetos de lei em defesa dos direitos delas.
Segundo a coordenadora da bancada feminina, deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), um dos projetos que será acelerado será o que trata do stalking, a perseguição de pessoas.
Na Câmara, tramitam duas propostas já aprovadas pelo Senado sobre o tema. O Projeto de Lei 1414/19, da senadora licenciada Rose de Freitas, aumenta de dois meses para três anos de prisão a pena máxima para quem molestar outra pessoa ou perturbar a sua tranquilidade.
Outra proposta (PL 1369/19), da senadora Leila Barros (PSB-DF), altera o Código Penal para definir como crime a prática de “perseguir ou assediar outra pessoa de forma insistente, seja por meio físico ou eletrônico” – incluindo, portanto, redes sociais. Atualmente, a perseguição não é crime, e sim uma contravenção, prevista na Lei de Contravenções Penais, que prevê pena de prisão simples de 15 dias a dois meses.
Segundo a deputada Professora Dorinha (foto), outro tema que concentra esforços da bancada feminina é a violência contra a mulher, com alto número de projetos apresentados que visam coibir essa violência.
A taxa de feminicídios no Brasil é a quinta maior no mundo, segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), e o número de feminicídios aumentou 7,3% de 2018 a 2019, segundo levantamento do Monitor da Violência, do portal de notícias G1.
Professora Dorinha, que além de coordenadora da bancada feminina, é especialista em educação, acredita que é essencial tratar das questões de gênero na escola. Para ela, é na escola que se pode quebrar imagens estereotipadas da mulher, como a de que lugar de mulher é em casa.
Em março, a Lei do Feminicídio - que alterou o Código Penal brasileiro ao tipificar o assassinato de mulheres por motivações de gênero - completou cinco anos. Para Professora Dorinha, também é importante que haja treinamentos dos agentes policiais dos sistemas estaduais para que cataloguem propriamente o crime, para que seja monitorado. (Fonte: Agência Câmara de Notícias)
