Vítimas de agressão doméstica recebem “botão do pânico”

Redação Anuncifácil

 

O Dispositivo de Segurança Preventiva (DSP), conhecido popularmente como botão do pânico, foi entregue para 10 mulheres vítimas de violência doméstica no Espírito Santo, na manhã de segunda-feira (15), no Salão Pleno do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES), em Vitória. De acordo com o órgão, as beneficiadas estão sob medida protetiva, como as que determinam que o agressor saia de casa ou mantenha uma distância mínima das vítimas. A expectativa é de que 100 mulheres sejam beneficiadas até o final do mês.

O botão do pânico é um dispositivo eletrônico de segurança preventiva que possui GPS e também gravação de áudio. No momento em que o botão é pressionado, disponibiliza um processo de escuta e a central de monitoramento recebe um chamado. A Guarda Municipal da capital disponibilizará quatro viaturas para atenderem exclusivamente as demandas relacionadas à Lei Maria da Penha geradas por meio do dispositivo.

De acordo com a secretária nacional de enfrentamento à violência contra as mulheres, Aparecida Gonçalves, o projeto pode ser expandido pelo governo federal. "O Espírito Santo e Alagoas são os estados que mais preocupam no mapa da violência contra a mulher, mas temos visto que os governos têm tomado providências para no mínimo diminuir o número de assassinatos. Esse projeto é o primeiro que efetivamente se concretiza na questão das medidas protetivas das mulheres e nós estamos aqui para ajudar, observar, construir. Se der certo, e acredito que vai dar, ele será um projeto de interesse do governo federal, para se expandir pelo país inteiro", frisou.

O presidente do Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid), juiz Álvaro Kalix, destacou na manhã de segunda-feira (15), que o Botão do Pânico passará a ser uma das mais importantes ferramentas de controle das medidas protetivas a mulheres vítimas de violência. “Precisamos evitar que o mal maior aconteça. Não basta apenas punirmos os agressores; é importante que nós, magistrados, tenhamos mecanismos eficientes para coibir um delito contra mulheres. O Botão do Pânico vai antecipar a chegada dos agentes de segurança a um local de possível agressão”, afirmou o juiz.

Todas as mulheres, previamente intimadas para assinar termo de compromisso quanto ao uso do botão do pânico, são vítimas de violência e possuem medida protetiva contra os agressores, pois, apesar das providências adotadas no âmbito da Justiça, estão em risco contínuo. “Estamos aqui para explicar que o botão deve ser utilizado especificamente no caso de violações de medida protetiva”, explicou a diretora institucional do Instituto Nacional de Tecnologia Preventiva (INPT), Franceline de Aguilar Pereira.

Funcionamento

Além de receber a localização exata do dispositivo enviada pelo GPS, a Central de Monitoramento iniciará a gravação do áudio ambiente, que será armazenado em um banco de dados à disposição da Justiça. Toda a conversa poderá ser utilizada como prova judicial contra o agressor. (Redação G1)