Senado aprova projeto sobre violência doméstica na pandemia

Após estatísticas mostrarem um aumento da violência doméstica no Brasil durante a crise sanitária do coronavírus, que já se estende por quase três meses, o Congresso trabalha em um projeto visando melhorar o acolhimento durante a pandemia e os canais de atendimento remoto para vítimas.

O projeto foi aprovado pelo Senado nesta quarta-feira, mas terá de voltar à Câmara dos Deputados, já que o texto foi alterado em relação ao original. Foram anexados ao original duas propostas. Uma delas, do senador Izalci Lucas (PSDB-DF), altera a Lei Maria da Penha para determinar que não sejam suspensos os atos processuais em causas relativas à violência doméstica e familiar durante a pandemia de covid-19.

A outra proposta aprovada pelo Senado, do senador Confúcio Moura (MDB-RO), garante a oferta de residências temporárias para mulheres e crianças em situação de violência doméstica e familiar durante o estado de calamidade.

O texto original, da autoria de Maria do Rosário (PT-RS) e outras deputadas, define como essenciais os atendimentos às vítimas de violência doméstica e obriga as autoridades a contarem com canais on-line para que as vítimas solicitem o pedido de ajuda e de medidas protetivas de urgência. (O Globo)