Senado amplia tempo de prisão para quem maltratar cães e gatos

O Plenário do Senado aprovou na quarta-feira, 9, pena maior para quem maltratar cães e gatos. A prática de abuso, maus-tratos, ferimento ou mutilação a esses animais poderá ser punida com prisão de dois a cinco anos, além de multa e proibição de guarda.

Atualmente, a pena de detenção é de três meses a um ano, e multa. Para começar a valer, o projeto depende da sanção do presidente Jair Bolsonaro.

O projeto altera a Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605, de 1998) para criar um item específico para cães e gatos, que são os animais domésticos mais comuns e principais vítimas desse tipo de crime.

O texto, de autoria do deputado Fred Costa (Patriota-MG), foi aprovado na Câmara no final do ano passado.

O relator do texto na Casa, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES), apontou que, apesar da proibição legal, a imprensa e as redes sociais têm divulgado o aumento da frequência de delitos graves envolvendo atos de abuso e maus-tratos especificamente contra cães e gatos, “o que gera um clamor social para que a legislação seja alterada”.

O senador destacou ainda que, com o isolamento social por conta da pandemia do coronavírus, os casos de maus-tratos cresceram muito este ano.

Dados da Delegacia Eletrônica de Proteção Animal (DEPA), apontam que, somente no estado de São Paulo, denúncias de violência contra animais aumentaram 81,5% de janeiro a julho de 2020, em relação ao mesmo período do ano passado. (MSN notícias)