Saiba mais sobre o serviço do Procon em Cornélio Procópio e região

Redação Anuncifácil

 

Unidades do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Norte Pioneiro não se limitam a atender moradores do município onde estão instalados. Para não deixar desassistidos consumidores da região, os Procons acabam recebendo pessoas das cidades vizinhas. A medida é uma alternativa para a carência desse serviço, já que os 399 municípios paranaenses, apenas 51 contam com órgãos de defesa do consumidor.

No Norte Pioneiro, são cinco municípios que contam com Procon: Bandeirantes, Cornélio Procópio, Jacarezinho, Jaguariaíva e Santo Antônio da Platina.

"Acabamos atendendo cidadãos de localidades vizinhas, como Arapoti e Sengés, porque entendemos que a população não pode ficar desassistida", justifica o diretor da unidade em Jaguariaíva, Dinarte da Costa Passos. Ele afirma que o ideal seria cada município dispor de um Procon, informando que a instalação é fácil.

Em Jaguariaíva, cidade com 32.606 habitantes, são recebidas cerca de 1,3 mil reclamações anualmente e aproximadamente 65% estão relacionadas à telefonia, principalmente a fixa. "Buscamos o entendimento entre as partes, com solicitações ao fornecedor e audiências. Só se não houver solução encaminhamos para o juizado especial", explica.

Em Jacarezinho, cuja população é de 39.121 habitantes, somente em janeiro foram realizados 300 atendimentos, que resultaram na abertura de 130 reclamações fundamentadas. "A grande maioria é de telefonia fixa e móvel'', adianta a chefe da Divisão da unidade, Maiara de Souza Guimarães. No município o atendimento de moradores de cidades vizinhas é respaldado em um decreto criado em 2010.

A exemplo dos outros Procons, em Santo Antônio da Platina (42.707 habitantes), a maioria das reclamações, cerca de 70%, é referente à telefonia, com domínio para o descumprimento de planos e promoções ofertados por operadoras. A cidade possui o programa desde 1997.

O técnico do órgão, Getulio Henrique do Amaral, afirma que somente neste ano já foram formalizados 222 processos. ''Esses são só processos, sem contar o que conseguimos resolver com uma conversa por telefone ou via e-mail. Se contabilizarmos isso os números podem até dobrar'', explica.

SantoAntônio é considerado um polo comercial da região. Conforme Amaral, a existência do orgão é fundamental não só para exigir os direitos dos consumidores, mas para orientar todas as partes envolvidas. ''Diversas vezes lojistas ligam pedindo orientação quanto à reclamação de clientes ou troca de mercadorias. Mais do que punitivo, somos um órgão que tenta orientar a população."

Outra característica que se repete em Santo Antônio é o atendimento aos moradores de municípios vizinhos. Para Amaral, a população não pode ficar sem esse auxílio, no entanto, ele acredita que seria mais interessante buscar uma alternativa que envolvesse mais municípios. "Talvez criar consórcios intermunicipais onde a sede ficasse em uma comarca e atendesse alguns municípios vizinhos seria uma saída'', aponta.

 

Em Bandeirantes (32.184 habitantes), a unidade de proteção ao consumidor existe desde janeiro de 1999 e também atende moradores de cidades como Andirá, Itambaracá e Santa Mariana. Segundo o conciliador do Procon, Alessandro Costa da Silva, são cerca de 40 pessoas atendidas diariamente, e a reclamação mais frequente é com relação à telefonia.

 

Legitimidade

A telefonia fixa é também o maior motivo de queixas em Cornélio Procópio, onde são atendidas aproximadamente 30 pessoas por dia. De acordo com o coordenador geral, José Tavares de Araujo, aproximadamente 80% das reclamações são contra as operadoras.

O Procon de Cornélio existe há 18 anos e costumava atender moradores de outras localidades, mas esse tipo de trabalho foi encerrado no final do ano passado. "Abríamos uma reclamação de um morador de município vizinho e a empresa impugnava, alegando que não tínhamos legitimidade para atender outra localidade. A demanda é grande e agora vamos atender apenas Cornélio Procópio", justifica Araújo.

Ele defende que a existência do Procon fortalece o comércio local e torna os consumidores mais ativos e cientes de seus direitos e deveres. "Mais do que atender reclamações, o Procon tem o papel de orientar." O município possui 46.928 moradores. (Reportagem de Vinícius Fonseca /Folha Web)

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