Por causa da estiagem, Governo do Paraná decreta situação de emergência hídrica por 180 dias

O agravamento da estiagem no Paraná fez o Governo do Estado a decretar situação de emergência hídrica por 180 dias. O decreto foi assinado pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior e publicado no Diário Oficial. A medida busca agilizar processos e evitar que a população possa ficar sem água por um longo período.

De acordo com o Sistema de Tecnologia e Monitoramento Ambiental do Paraná (SIMEPAR), o déficit de chuvas atingiu o Estado de forma generalizada em abril, variando entre 30% a 90% dependendo da região.

O texto do decreto 4.626/2020 regulamenta e dá respaldo às empresas de água que atuam no Estado para tomar medidas de racionamento, equilibrando a distribuição entre todos os consumidores e regiões. Fica permitido rodízio no abastecimento por até 24 horas. Além da Sanepar, consórcios municipais e uma empresa privada prestam o serviço no Paraná.

Ainda segundo a normativa, a Secretaria da Agricultura e Abastecimento ficará encarregada de implementar medidas de apoio aos agricultores visando à eficiência no uso da água nas atividades agropecuárias. Entre elas, está a restrição de captação de água.

Caberá tanto ao Instituto Água e Terra (IAT) quanto à Polícia Militar fiscalizar o cumprimento das medidas e, se necessário, aplicarem as penalidades cabíveis.  “Infelizmente o Paraná vem enfrentando, junto com a pandemia do novo coronavírus, a estiagem. E para amenizarmos essa situação e dar celeridade às necessidades para esse enfrentamento foi editado esse decreto. A intenção é amparar a população paranaense da melhor forma possível”, afirmou o chefe da Casa Civil, Guto Silva.

O levantamento mais recente do SIMEPAR revelou que há um déficit acumulado de chuvas para a região de Curitiba de -43,1%, Ponta Grossa (-40%), Guarapuava (-47,2%), Foz do Iguaçu (-34,7%), Cascavel (33,8%), Umuarama (-31,1%), Litoral (-22,7%), Maringá (-15%) e para Londrina, também de -15%. No geral, segundo o instituto, observa-se um acumulado negativo de pluviosidade de aproximadamente – 30% no Paraná.

O SIMEPAR alerta, ainda, que o período de estiagem no Estado deve se estender pelo menos até setembro, criando um cenário de seca ao logo do outono e do inverno. Com isso, os mananciais levarão ainda mais tempo para recuperar as condições normais de abastecimento. (AEN)