PM flagra homem em situação de importunação ofensiva ao pudor com adolescente de 15 anos

Policiais militares de Cornélio Procópio, investigando denúncias que davam conta sobre o tráfico de drogas na região do Estádio Municipal Ubirajara Medeiros, o Campo da Vila Independência, na tarde de domingo (17), flagraram uma situação de importunação ofensiva ao pudor, com suspeita de prostituição infantil.

De acordo com os policiais, enquanto tentavam surpreender traficantes e viciados atrás do campo de futebol, a equipe acabou se deparando com um cidadão de 45 anos, de nome Evair, praticava sexo com uma garota de 15 anos de idade, nos fundos de uma moradia semi abandonada, em meio a uma plantação.

Detidos, os dois foram encaminhados a 11º SDP para os devidos procedimentos legais. Na delegacia, tanto o homem como a garota tentava se justificar, declarando que o ato foi consentido e que não houve transação monetária para se obter sexo. A jovem já é conhecida por ser usuária de drogas e por se prostituir, inclusive sendo mãe de uma criança pequena.

O caso ficou a cargo da autoridade policial que deverá decidir sobre o destino do casal.

Quanto a sexo consentido com menores de idade entre 14 e 17 anos de idade, há um divergência entre a justiça. O Tribunal de Justiça de São Paulo absolveu um acusado de estupro de vulnerável e submissão de crianças a exploração sexual, alegando não haver de se falar em estupro de vulnerável se o menor ofendido tem pleno e total conhecimento do ato que aceita praticar.

Por outro lado manter relações sexuais com menores de 14 anos completos, mesmo com o consentimento do menor e da família é crime, classificado de acordo com o código penal, como abuso de vulnerável e muitos juristas defendem declarando que não importa se o menor aceita a situação, ou se a família é conivente, independente da posição deles, um relacionamento afetivo com um adolescente menor de 14 anos completos é crime, sendo o maior indiciado que deverá responder a um processo.

Ouça os detalhes da ocorrência com o SD Allan Jones