Pequenos municípios da região não geram receita para manter as próprias despesas diz estudo

Um em cada três municípios brasileiros não consegue gerar receita suficiente sequer para pagar o salário de prefeitos, vereadores e secretários. O problema atinge 1.872 cidades que dependem das transferências de Estados e da União para bancar o custo crescente da máquina pública, segundo levantamento da Federação das Indústrias do Estado do Rio (Firjan).

No Paraná, dos 399 municípios, 75 não conseguem se manter apenas com a arrecadação municipal. Em geral, em cidades com menos de 20 mil habitantes, mais de 90% da receita vem de transferências da União e dos Estados, segundo dados da Firjan.

Na micro região do Norte Pioneiro, estão cinco municípios que, em sua maioria, não conseguem pagar nem metade de suas despesas. A lista inicia com Jaboti, que arrecada somente 26,02 % do que necessita, o restante vem do Estado, como explica o prefeito Vanderley de Siqueira e Silva, o Lei da Lica (PSDB).

Além de Jaboti, outros cinco municípios da região tem dificuldades com suas receitas ínfimas perto de toda despesa gerada com as obrigações municipais. Estão no ranking, Conselheiro Mairinck arrecadando apenas 27,79 % do que gasta; São José da Boa Vista com a margem de 39,69%; Quatiguá com 47,84 %; Ribeirão do Pinhal com 57,85 % e Carlópolis, finalizando a lista com 74,5 % das despesas paga pelo próprio município.

Alguns desses municípios foram criados após a Constituição de 1988, que facilitou esse movimento, e ainda não conseguiram justificar sua emancipação. Essa falta de autonomia financeira, porém, não impediu que voltasse ao Congresso um projeto de lei que permite a criação de 400 novos municípios.

O PL conflita em todos os aspectos com os critérios básicos que norteiam a economia dos municípios que, quanto mais jovens e com poucos habitantes, mais dependem do Estado para se manterem, não são autossustentáveis.

Hoje, a situação mais grave está em cidades pequenas, que não têm capacidade de atrair empresas – o que significaria mais emprego, renda e arrecadação. Em geral, contam com um comércio local precário e para evitar a impopularidade, as prefeituras cobram poucos impostos.

Além dos citados, a lista da Firjan cita outros município na região que se encontram em situação semelhantes, são eles: Santo Antônio do Paraíso (23,59 %), São Sebastião da Amoreira (44,99%) e Nova Fátima (52,49%). (Com informações da Jornal Folha Extra com Estadão)