MP abre inquérito para investigar farra das diárias em Jacarezinho
A 1ª Promotoria de Justiça de Jacarezinho instaurou um inquérito civil público para investigar irregularidades na retirada de diárias na Câmara dos Vereadores de Jacarezinho (90 Km de Cornélio Procópio), para realização cursos em várias cidades do Paraná e Santa Catarina entre janeiro de 2013 e julho de 2015. A denúncia foi protocolada na sede do Ministério Público Estadual de Jacarezinho no dia 1º de setembro pelo Movimento Popular Todo Poder Emana do Povo. A denúncia envolve os nove vereadores da atual legislatura, Diogo Augusto Biato Filho (PSB), Fabiano Figueiredo Saad (PSB), Fúlvio Boberg (PMDB), José Izaías Gomes (PT), Luciane Aparecida Alves (PSB), Valdir Pereira Maldonado (PDT), Marcos Aparecido Ganzela (DEM), Ricardo Tonet (PT) e Francisco Carlos Moraes (DEM) que podem responder por improbidade administrativa.
Segundo o promotor de Justiça Paulo José Gallotti Bonavides – que está presidindo o inquérito – o requerimento já está sendo analisado e os parlamentares serão investigados. Bonavides não descartou a possibilidade de afastamento dos vereadores, mas anunciou que é uma medida muito drástica. O promotor adiantou que já foi solicitada à Câmara toda documentação que envolve retirada de diárias para realização dos cursos. “Estive pessoalmente na Câmara para ver os documentos, mas sem causar alarde de anunciar para imprensa. Até poderia ter levado os documentos, mas solicitei que reunissem tudo e me enviassem”.
A promotoria tem um prazo de 30 dias para análise, com possibilidade de prorrogação por mais 30 dias caso necessário. Bonavides fez questão de esclarecer que dependendo do resultado do inquérito, os vereadores envolvidos poderão ficar inelegíveis, serem afastados, e terão que reparar os danos causados aos cofres públicos, além de uma série de penalidades civis e criminais. “A promotoria não está parada, estamos investigando sim, e sempre que a imprensa precisar estaremos à disposição”, garantiu.
O delegado chefe da 12ª Subdivisão Policial com sede em Jacarezinho, Marcos Fernando da Silva Fontes abriu uma verificação de procedimentos e informações para análise das supostas irregularidades cometidas na retirada de diárias na Câmara dos Vereadores de Jacarezinho. Segundo o delegado, a investigação já foi iniciada. O policial, inclusive já solicitou ao legislativo toda documentação que comprove a legalidade do uso do dinheiro público e se ele foi usado em favor do município.
O primeiro curso a ser investigado será “A lei orçamentária anual como instrumento de planejamento, gestão e controle da administração pública e procedimentos administrativos necessários para o exercício das atribuições sob a ótica da dimensão ética” realizado entre os dias 13 e 17 de julho em Foz do Iguaçu. “Solicitamos provas de que os vereadores realmente compareceram neste curso, empenho da locação dos veículos e hotéis que ficaram hospedados”.
De acordo com Fontes, o prazo da Câmara para reunir a documentação vence hoje, 11. Representantes do Movimento Popular Todo Poder Emana do Povo já foram ouvidos ontem, 10. “Dependendo do que a Câmara nos enviar, vamos arquivar esta denúncia, mas se surgirem indícios vamos instaurar um inquérito”, garantiu o delegado. (Redação e foto Tanosite)