Morador de Assaí afirma sofrer ataques homofóbicos por parte de seus vizinhos

De acordo com a Polícia Militar de Assaí (35 Km de Cornélio Procópio), na manhã de segunda-feira (24), um morador da Rua Aicha Ali Chehade procurou a PM para registrar uma situação de homofobia.

Segundo o cidadão, ele vem sofrendo ataques hostis por parte de seus vizinhos, que o insultam e muitas vezes soltam bombas ou atiram pedras em sua casa, principalmente agora que ele está em uma relação estável.

Diante do relato da vítima, o mesmo foi orientado quanto às providências cabíveis e confeccionado o Boletim de Ocorrência.

A homofobia é o termo usado para designar o preconceito e aversão aos homossexuais. Atualmente a palavra é usada para indicar a discriminação às mais diversas minorias sexuais, como os diferentes grupos inseridos na sigla LGBTI (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, transgêneros, travestis e intersexuais).

A repulsa e o desrespeito a diferentes formas de expressão sexual e amorosa representam uma ofensa à diversidade humana e às liberdades básicas garantidas pela Declaração Universal dos Direitos Humanos e pela Constituição Federal.  

A Constituição Federal brasileira não cita a homofobia diretamente como um crime. Todavia, define como “objetivo fundamental da República” (art. 3º, IV) o de “promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade, ou quaisquer outras formas de discriminação”. 

É essencial ter consciência de que a homofobia está inclusa no item “outras formas de discriminação” sendo considerada crime de ódio e passível de punição. (Fonte: Guia dos Direitos)