Justiça nega prisão de agente comunitária de saúde de Cornélio Procópio acusada de falsificar livro ponto

A Justiça indeferiu o pedido de prisão contra uma agente comunitária de saúde de Cornélio Procópio e a irmã dela, uma advogada. Segundo o Ministério Público do Paraná (MP-PR), as duas constrangeram testemunhas durante o andamento de um processo por falsidade ideológica, que apura se a servidora municipal falsificou registros do livro ponto.

No entanto, o juiz da Vara Criminal de Cornélio Procópio determinou algumas medidas cautelares contra a servidora e a irmã dela, como não se aproximar nem fazer qualquer tipo de contato com as testemunhas do processo e não se aproximar da Unidade de Saúde da Vila São Pedro.

Em caso de violação de qualquer uma das medidas, a prisão preventiva pode ser decretada.

Além disso, o magistrado determinou que a agente comunitária de saúde fosse transferida para outro local de trabalho.

A Prefeitura de Cornélio Procópio informou que já acatou a recomendação administrativa do MP-PR e exonerou outra irmã da servidora, que coordenava o Programa Saúde da Família no município.

A nomeação dela aconteceu após abertura do procedimento investigatório contra a agente comunitária de saúde e com isso, a mulher se tornou chefe da irmã e das testemunhas do processo, causando constrangimentos, conforme o MP-PR.

O MP-PR também apresentou uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra a servidora municipal. Nesse processo, os promotores pedem o bloqueio de bens da servidora no valor de R$ 157 mil, para pagamento de multa em caso de condenação.

No entanto, o juiz da 2ª Vara Cível de Cornélio Procópio, se declarou impedido de julgar o caso por motivos de foro íntimo. Agora, o processo deve seguir para análise do juiz substituto.

O secretário municipal de Saúde, Eduardo Zardo, informou que a prefeitura vai seguir a determinação da Justiça e transferir a agente comunitária de saúde para outro local de trabalho.

Sobre a denúncia de falsificação do livro pronto pela agente comunitária de saúde, o secretário informou que uma sindicância interna apontou que a servidora foi considerada culpada de fazer registros falsos no livro ponto. Por isso, foi aberto um processo administrativo disciplinar que, em caso de comprovação das irregularidades, pode levar à demissão da agente. (Redação G1/PR)