Em Uraí, após denúncia Ministério Público cobra a liberação das calçadas para o trânsito de pedestres

De acordo com o Promotor de Justiça da Comarca de Uraí (22 Km de Cornélio Procópio), José Roberto Manchini, as calçadas do município tem que estar livres, não poderão ter obstáculos para que os pedestres possam transitar e isso esta incomodando alguns comerciantes que dependem da calçada para a sobrevivência.

Segundo o Ministério Publico, tudo iniciou a partir do mês de setembro, quando foi protocolado junto a Promotoria de Justiça um pedido de um cidadão do município, solicitando providências em relação a um estabelecimento comercial que utiliza à calçada, também conhecido como passeio público, para o atendimento de seus clientes.

Conforme a solicitação do denunciante, foi protocolado o pedido e realizado o registro tornando-se um processo, assim foi comunicado o estabelecimento comercial sobre os procedimentos de acordo com a instauração do referido processo.

Com o fato, o Ministério Público solicitou do município uma relação de todos os comerciantes que utilizam-se das calçadas, pois a partir do momento que for tomada as providências sobre um dos comerciantes, por uma questão legal e moral as providências tem que ser tomadas também em relação a todos aqueles que da mesma forma irregular se utilizam das calçadas.

Diante do pedido, o município informou ao Ministério Público todos os comerciantes que por sinal são vários, mais de duzentos pontos no município que utilizam de forma irregular as calçadas, a partir dai foi solicitado ao município que tomassem as medidas necessárias para a desobstrução das calçadas deixando o trânsito de pedestres livre, de acordo com a disposição da Lei Federal vigente, para isso deverá ser determinado um prazo para a adequação. .  

José Roberto informou ainda que a partir deste procedimento, vai exigir também do município que tomem as medidas cabíveis em relação aos proprietários de imóveis urbano que não tem uma calçada adequada ao trânsito de pedestres, inclusive com acessibilidade.

“Os comerciantes que utilizam das calçadas para o interesse próprio, estão fazendo de forma ilegal e estão colocando em risco sem dúvida alguma o trânsito dos pedestres, na verdade temos que ter uma postura e conduta tanto do município como do Ministério Publico e dos demais Órgãos da Sociedade, voltada ao cidadão, porque ele tem o direito de transitar livremente pelas calçadas e não pelas ruas correndo sério risco de sofrer um acidente,....... por que o comerciante quer explorar um espaço que não lhe pertence, que é um espaço público e tem que ser deixado a disposição do pedestre para o trânsito”, disse o Promotor de Justiça José Roberto Manchini. (Colaboração Walter Lozano)