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    » Promotores de Cornélio Procópio falam sobre os pedidos de prisão de advogada e agente comunitária de saúde



    Redação Anuncifácil

     

    O Ministério Público do Paraná (MP-PR) pediu a prisão preventiva, que é por tempo indeterminado, de uma agente comunitária do Posto de Saúde da Vila São Pedro, em Cornélio Procópio, acusada de falsificar o livro ponto. O pedido foi protocolado nesta quinta-feira (10) e até a publicação desta reportagem, não havia uma decisão da Justiça.

    A promotoria pediu também a prisão de uma advogada, irmã da servidora, para garantir que o processo por falsidade ideológica contra a agente comunitária de saúde caminhe de forma regular.

    A advogada ainda foi denunciada por coação no curso do processo, por abordar e ameaçar uma testemunha, segundo o MP-PR.

    Além disso, uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa foi apresentada contra a servidora municipal. De acordo com a apuração do MP-PR, ela preenchia irregularmente o livro ponto, mesmo não cumprindo o expediente.

    Nessa ação, os promotores pedem o bloqueio de bens da servidora no valor de R$ 157 mil, para pagamento de multa em caso de condenação.

    O MP-PR informou que enviou uma recomendação à Prefeitura de Cornélio Procópio para que outra irmã da servidora seja exonerada do cargo de coordenadora do Programa Saúde da Família no município.

    A nomeação aconteceu após abertura do procedimento investigatório contra a agente comunitária de saúde e, com isso, a mulher se tornou chefe da irmã e das testemunhas do processo, causando constrangimentos, conforme o MP-PR.

    O secretário de Saúde de Cornélio Procópio Eduardo Zardo, informou que a prefeitura ainda não recebeu a recomendação do MP-PR.

    Sobre a denúncia de falsificação do livro pronto pela agente comunitária de saúde, o secretário informou que não tinha conhecimento do fato, pois assumiu o cargo há apenas um mês. No entanto, se o fato for comprovado, a servidora deve ser punida de maneira exemplar, informou Zardo. 

     

    De acordo com os promotores Francisco Ilídio Hernandes Lopes e Caio Marcelo Santana Di Rienzo, das 2ª e 3ª Promotorias de Justiça da Comarca de Cornélio Procópio, esta ação faz parte da “Operação São Pedro”, que teve início do mês de maio em virtude de uma denúncia anônima.

    O denunciante inicialmente foi orientado a procurar a chefia do posto ou a Secretaria de Saúde, mas segundo o mesmo, a funcionária continuou a falsificação dos dados, pedindo assim ajuda ao MP, que deu início as investigações, que culminou em uma denúncia pública por falsidade ideológica, que em tese, seria um processo simples, dando a oportunidade da funcionária se defender, contudo, o caso se complicou, relatou o promotor Francisco Ilídio.

    Segundo o promotor, o processo passou a ser acompanhado pelo colega Caio Marcelo Santana Di Rienzo, da 3ª Promotoria, responsável pela investigação sobre o patrimônio público e a partir deste ponto, este apresentou uma série de termos de declaração e documentos que comprovaram que a funcionária, de nome Milene e sua irmã, de nome Vanessa, sua advogada, realizaram diversas ameaças, intimidações, pressões psicológicas, intimidações e coação contra as testemunhas, tentando fazê-las mentir durante o depoimento em juízo.

    Em relação à advogada, esta teria ameaçado na porta do Fórum uma testemunha, que acabara de dar seu depoimento, revelou Francisco Ilídio.

    O promotor ainda afirmou que deve ter havido o vazamento de informações, pois a nomeação da irmã da acusada, de nome Priscila, que assumiu a coordenadoria do mesmo Posto de Saúde, tendo um cargo de chefia sobre todos os envolvidos, justamente no momento que foi aberto o processo e investigações chamou a atenção, somada o pedido de férias de Milene um dia antes, algo aparentando um suposto esquema criado para proteger a acusada.

    Francisco Ilídio falou também que durante o processo de investigação, foi aberto na administração do município um Procedimento de Administrativo Disciplinar (PAD), para apurar a conduta da funcionária, que sem maiores explicações, o que era um caso grave, mudou para uma mera sindicância, o que causou estranheza para o MP,

    Milene estaria há cerca de dez anos agindo da mesma maneira e apesar de denúncias, nada foi feito até o momento, sendo obrigado o MP agir e o que fará a partir de agora, afirmou Francisco Ilídio.

    O promotor Caio Marcelo Santana Di Rienzo, afirmou que o valor da multa que Milene deve pagar, se for declarada culpada, é cem vezes o que ela recebe como salário da prefeitura, entendendo que a conduta dela é grave, visto que era agente de saúde em uma área carente e não aparecia para o trabalho ou cumpria poucas horas por dia, conforme revolou investigações de monitoramento.

    O procedimento foi cuidadoso, investigado em todos os detalhes, com todos os documentos apreendidos devidamente analisados, com as testemunhas ouvidas, algumas ainda temendo a influência da família da acusada, que apesar de ser chamada na primeira fase do processo, preferiu ficar calada.

    Outro caso semelhante, que estava sendo investigado, já foi encerrado e nos próximos dias haverá uma nova movimentação da Justiça, que será comunicada a imprensa, informaram os promotores, que agradeceram a ajuda da população, que contribuem através de denúncias.

    Deixando as portas do MP abertas para a população, os promotores Francisco Ilídio Hernandes Lopes e Caio Marcelo Santana Di Rienzo finalizaram orientando aos servidores públicos a cumprirem o seu dever e caso não estejam satisfeitos, se desliguem para não acabarem envolvidos em investigações e processos, como a acusada, que ser foi declarada como culpada, deverá pagar a pesada multa, ter seus direitos políticos suspensos, ter a perda da função pública e prisão de até cinco anos.


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